Retenção na fonte em faturas na Tailândia: o que freelancers e PMEs precisam de saber

O que é a retenção na fonte (หัก ณ ที่จ่าย) na Tailândia?

Se fatura serviços a clientes sediados na Tailândia, provavelmente já reparou que um pagamento chega alguns pontos percentuais abaixo do valor faturado. Normalmente trata-se da retenção na fonte (ภาษีหัก ณ ที่จ่าย) em ação: muitas empresas tailandesas são obrigadas a reter uma percentagem de um pagamento de serviços na fonte e a entregá-la ao Departamento de Receita em nome do fornecedor, antes de o restante chegar até si.

Para a maioria das faturas de serviços profissionais entre partes residentes na Tailândia, a taxa padrão é de 3% do valor líquido (antes de IVA) — por exemplo, quando um freelancer ou uma empresa sediados na Tailândia faturam uma empresa tailandesa. Se for um prestador não residente a faturar um cliente tailandês a partir do estrangeiro, aplicam-se regras e taxas diferentes, que dependem de convenções fiscais — vale a pena confirmar a sua situação específica em vez de presumir a mesma taxa de 3%.

Porque confunde freelancers e PMEs

A retenção na fonte é simples assim que se sabe que vai acontecer, mas confunde por alguns motivos:

• O valor retido não aparece na sua fatura original — o cliente calcula-o e deduz-o no momento do pagamento
• Um pagamento que fica 3% abaixo do total faturado pode parecer um pagamento insuficiente ou um erro, se não estiver à espera disso
• Reconciliar o "valor faturado" com o "valor recebido" à mão, fatura a fatura, é fácil de fazer mal

O que a retenção na fonte significa na prática

Quem retém, e quanto

É o cliente que retém o imposto, não você — é deduzido do que ele lhe paga, e é da sua responsabilidade entregá-lo ao Departamento de Receita. A taxa padrão para a maioria dos serviços é de 3% do valor líquido, antes de IVA.

O certificado de retenção: algo que uma ferramenta de faturação não emite

Quando um cliente tailandês retém um imposto, é obrigado a emitir-lhe um certificado oficial de retenção na fonte (หนังสือรับรองการหักภาษี ณ ที่จ่าย), e a entregar a declaração correspondente (como o ภ.ง.ด.3 para pessoas singulares ou o ภ.ง.ด.53 para empresas) ao Departamento de Receita. Esse certificado e essa declaração são da responsabilidade do cliente — ou sua, se for você a reter como empresa tailandesa que paga um fornecedor —, em conjunto com o seu contabilista. Nenhum software de faturação gera o certificado oficial nem o entrega em seu nome; é um passo que cabe a quem é obrigado a reter, não à ferramenta usada para criar a fatura original.

Como a Lemon Invoice gere a retenção na fonte

A Lemon Invoice não tenta substituir o seu contabilista nem os trâmites oficiais. O que faz é eliminar o trabalho de reconciliação manual à volta disso:

• Assinala automaticamente clientes sediados na Tailândia. Defina o país de um cliente como Tailândia, e a Lemon Invoice assinala-o automaticamente para retenção na fonte — sem precisar de se lembrar a quais dos seus clientes isto se aplica.
• Calcula automaticamente os 3% padrão. Os 3% são calculados sobre o valor líquido, antes de IVA, exatamente como a taxa padrão se aplica à maioria das faturas de serviços.
• Mostra-o no recibo. Ao registar um pagamento, o valor retido é apresentado claramente no recibo, para que o total do seu banco e o do recibo coincidam — com a retenção contabilizada, e não uma diferença misteriosa.

O que a Lemon Invoice não faz: não gera o certificado oficial de retenção na fonte, não entrega o ภ.ง.ด.3 nem o ภ.ง.ด.53 ao Departamento de Receita, e não permite definir uma taxa de retenção personalizada ou por linha — aplica de forma consistente os 3% padrão sobre o valor líquido. O certificado e a declaração permanecem exatamente onde estão hoje: com o seu cliente (ou o seu próprio processo contabilístico) e o seu contabilista.

Um exemplo simples

Suponha que fatura a um cliente tailandês 10.000 THB (líquido) por serviços de consultoria, mais 7% de IVA — um total de 10.700 THB. O cliente retém 3% do valor líquido (300 THB) e paga-lhe 10.400 THB, juntamente com um certificado de retenção referente aos 300 THB. Na Lemon Invoice, esse cliente já está assinalado para retenção na fonte, os 300 THB são calculados automaticamente e mostrados no recibo quando marca a fatura como paga — assim, os 10.400 THB que efetivamente recebe correspondem exatamente aos seus registos, em vez de o deixar a descobrir para onde foram os 300 THB em falta.

Para quem é mais relevante

A retenção na fonte em faturas surge constantemente para freelancers, consultores e empresas de TI ou serviços profissionais que faturam clientes tailandeses. Se é o seu caso, veja como a Lemon Invoice gere a faturação para empresas de TI e serviços, incluindo o acompanhamento automático da retenção na fonte em cada recibo.

Deixe o certificado e a declaração com o seu contabilista

Veja a Lemon Invoice como a ferramenta que mantém as suas faturas, recibos e registos de retenção na fonte organizados e reconciliados — e o seu contabilista (ou o do seu cliente) como quem emite o certificado e o entrega ao Departamento de Receita. Ter o lado da faturação organizado torna essa conversa com o seu contabilista mais rápida, não o contrário.